Prefeitura de Portalegre

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09

Portaria: 259 GP PMP/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 258 GP PMP/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2024, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 002/2025 PARA ASSINATURA DO CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257 GP PMP/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2024, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025 PARA ASSINATURA DO CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 256 GP PMP/2025 09/04/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255 GP PMP/2025 09/04/2025 · Nomeia a Composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2025 - 2029.Acessar Portaria: 254 GP PMP/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 253 GP PMP/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249 GP PMP/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 248 GP PMP/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 247 GP PMP/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências.Acessar Portaria: 246 GP PMP/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.Acessar Portaria: 235 GP PMP/2025 04/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 930/2025 03/04/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 930 DE 03 DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 234 GP PMP/2025 03/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 233 GP PMP/2025 03/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 232 GP PMP/2025 03/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 929/2025 02/04/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 929 DE 02 DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 224 GP PMP/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 223 GP PMP/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 222 GP PMP/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 221 GP PMP/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 220 GP PMP/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 928/2025 01/04/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 928 DE 01 DE ABRIL DE 2025Acessar DECRETO: 927/2025 28/03/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 927 DE 28 DE MARÇO DE 2025Acessar Portaria: 216 GP PMP/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 926/2025 27/03/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 926 DE 27 DE MARCO DE 2025Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 925/2025 26/03/2025 · DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 925 DE 26 DE MARCO DE 2025Acessar Portaria: 215 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 214 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 213 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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