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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 211 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 210 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 209 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 206 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 205 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE2 A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 200 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 199 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 198 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 197 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 196 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 195 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 194 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 193 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 192 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 191 GP PMP/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 190 GP PMP/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de servidora municipal para tratamento de saúde, com fundamento em decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 189 GP PMP/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.Acessar Portaria: 188 GP PMP/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.Acessar Portaria: 187 GP PMP/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função junto à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 924/2025 25/03/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 924 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - LEI 594Acessar Portaria: 185 GP PMP/2025 25/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184 GP PMP/2025 25/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Portaria: 183 GP PMP/2025 25/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE2 A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 594 GP PMP/2025 24/03/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.Acessar

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