DECRETO DE REMANEJAMENTO 740 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.
Altera o Decreto n°. 517, de 06 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 738 DE 26 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 736 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 737 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/23.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/23.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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