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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5729 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:09
Portaria: 157 GP PMP/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156 GP PMP/2025 07/03/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 155 GP PMP/2025 07/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 095 SEMARH/2025 07/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO PSS 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 921 GP PMP/2025 27/02/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 920/2025 26/02/2025 · DECRETO DE REMANEJAMENTO 920 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 919/2025 26/02/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 592Acessar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 918/2025 26/02/2025 · DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 918 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 591Acessar Portaria: 150 GP PMP/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 149 GP PMP/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 148 GP PMP/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 147 GP PMP/2025 26/02/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 5922025/2025 24/02/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 592 GP PMP/2025 24/02/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.Acessar ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 5912025/2025 24/02/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 591 GP PMP/2025 24/02/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 146 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 145 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 144 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143 GP PMP/2025 24/02/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142 GP PMP/2025 24/02/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141 GP PMP/2025 24/02/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140 GP PMP/2025 24/02/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139 GP PMP/2025 24/02/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138 GP PMP/2025 24/02/2025 · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131 GP PMP/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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