DECRETO EXTRAORDINARIO N 222 DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 009/2017, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Portalegre/RN.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE INFRAÇÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2021 TP/PMP, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 221 DE 19 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº.001/2021, PROCESSO SELETIVO Nº 004/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MÉDICO PSF.
PORTARIA Nº 283/2021 GP/PMP INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE.
Portaria nº 282/2021-GP/PMP Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base
PORTARIA Nº 281/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 280/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 279/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 077/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária,
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO A DONOS DE BARES
DECRETO Nº 219 , DE 08 DE JULHO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIA
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDITOR junto a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre/RN APAMIP
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
DECRETO Nº 218 , DE 02 DE JULHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
