Portaria nº. 193/2020 DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.
Portaria nº. 194/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 69 , DE 07 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº. 191/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº. 188/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 189/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 190/2020-GP/PMP AFASTAMENTO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 68 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 65 , DE 30 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 063/2020 GP/PMP PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO Nº 62 , DE 22 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 64 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Enfrentamento COVID-19
Portaria nº. 187/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 186/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 184/2020 Portalegre/RN, 19 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 452/2020/PMP/GP Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei nº 453/2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E BAIRRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 454/2020. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 61 , DE 17 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº. 181/2020 Portalegre/RN, 16 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 182/2020 Portalegre/RN, 16 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 183/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 60 , DE 16 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Designa Pregoeiro e presidente de comissão para atuar em Licitações.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO Nº 057/2020 GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 58 , DE 08 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PORTARIA N° 177/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 05 de junho de 2020. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
