Portaria nº. 268/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria nº. 269/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 270/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 271/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 102 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria nº. 266/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO

LEI Nº 463/2020 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que estão atuando no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Portalegre/R, de acordo com Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT, .

DECRETO Nº 101 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria nº. 265/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 99 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 263/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 264/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 262/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 261/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 98 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria nº. 260/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2020 Portalegre/RN, 28 de setembro de 2020. DISPÕE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO ART. 2º. DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 096/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

PORTARIA N° 259/2020-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria nº. 254/2020 Portalegre/RN DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.

PORTARIA N° 255/2020-GP/PMP Portalegre/RN DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria nº. 256/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 257/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 253/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

DECRETO Nº 95 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 446 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

LEI Nº 462/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E BAIRRO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 94 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 93 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 91 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

DECRETO Nº 92 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências