Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUS
LEI Nº 465/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 466/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre/RN para o exercício de 2021.
Portaria nº 324/2020-GP/PMP FERIAS ESCOLARES
LEI Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
PORTARIA N° 319/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO SERVIDOR
PORTARIA N° 320/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 321/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 322/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 323/2020-GP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 315/2020-GP/PMP COMISSÃO DE READAPTAÇÃO E READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 316/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 317/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N°. 318/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria, n° 314/2020-GP/PMP
Portaria, n° 310/2020-GP/PMP VIAGEM DE NETO A NATAL
Portaria nº. 311/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 312/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria, n° 313/2020-GP/PMP
PORTARIA Nº 308/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 306/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 307/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 304/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
Portaria nº. 305/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 300/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Programas Sociai
PORTARIA Nº 301/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
Portaria nº. 302/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 303/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
