Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5359 registros

Portaria: 062 SEMARH/2021 04/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 243 GP/2021 02/06/2021

PORTARIA Nº 243/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº.001/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO.

Portaria: 244 GP/2021 02/06/2021

PORTARIA Nº 244/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 061 SEMARH/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 058 SEMARH/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 059 SEMARH/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 060 SEMARH/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 204/2021 01/06/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 204 DE 01 DE JUNHO DE 2021

Portaria: 057 SEMARH/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 203/2021 27/05/2021

DECRETO Nº 203 , DE 27 DE MAIO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 239 GP/2021 26/05/2021

PORTARIA N°. 239/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora Antonia Lucia Vaz Soares

Portaria: 240 GP/2021 26/05/2021

PORTARIA N°. 240/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Maria do Socorro Calixto

Portaria: 241 GP/2021 26/05/2021

PORTARIA N°. 241/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Laurivânia de Sousa Martins Barbosa

Portaria: 242 GP/2021 26/05/2021

PORTARIA N°. 242/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Maria Marinalva Monte

Portaria: 236 GP/2021 24/05/2021

PORTARIA N° 236/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 237 GP/2021 24/05/2021

PORTARIA N° 237/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 238 GP/2021 24/05/2021

PORTARIA N° 238/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO: 201/2021 24/05/2021

DECRETO Nº 201/2021 – GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 198/2021, e adota novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, em virtude do avanço da contaminação por Covid-19 no âmbito do município de Portalegre RN e dá outras providências.

DECRETO: 202/2021 24/05/2021

DECRETO Nº 202/2021 – GP/PMP Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares no âmbito do Município de Portalegre/RN, afetados pelas adversidades econômicas provocadas pela pandemia da COVID-19.

Portaria: 235 GP/2021 20/05/2021

PORTARIA N° 235/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO

CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 199/2021 20/05/2021

DECRETO Nº 199 , DE 20 DE MAIO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

DECRETO: 200/2021 20/05/2021

DECRETO Nº 200 , DE 20 DE MAIO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 056 SEMARH/2021 19/05/2021

Portaria nº. 056/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233 GP/2021 19/05/2021

Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade

Portaria: 234 GP/2021 19/05/2021

PORTARIA Nº 234/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.

Portaria: 055 SEMARH/2021 18/05/2021

PORTARIA Nº 055/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo

DECRETO: 198/2021 18/05/2021

DECRETO Nº 198/2021 – GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre e dá outras providências.

Portaria: 232 GP/2021 17/05/2021

PORTARIA Nº 232/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 231 GP/2021 13/05/2021

PORTARIA N°. 231/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora Francisca Aldeiane Barreto da Silva

Portaria: 054 SEMARH/2021 12/05/2021

Portaria nº. 054/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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