Portaria nº. 231/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLÓGO(A).
Portaria nº. 232/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 86 , DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 84 , DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 085/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO N° 083/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Portaria nº. 227/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 217/2020 Portalegre/RN, 13 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 218/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 219/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 220/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 221/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 222/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 223/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 224/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 225/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº 226/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA
DECRETO N° 082/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETO N° 081/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Portaria nº. 216/2020 Portalegre/RN, 07 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 080/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Portaria nº. 210/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 212/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 213/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 214/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 215/2020 Portalegre/RN, 03 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 074/2020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDIORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 209/2020-GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA LENILZA PEREIRA e dá outras providências pertinentes.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora REGIANEIDE SOUZA LIMA BATISTA e dá outras providências pertinentes.
