Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 4,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de Fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF.
Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN, com objetivo de comparecer na FEMURN Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, verificar andamento de convênios e contratos realizados junto ao Município de Portalegre/RN, que exigem a presença física do gestor..
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA, A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 006/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSF, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 007/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.
DISPÕE ACERCA DA PERDA DEVAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/202, CONVOCADO ATRAÉS DO EDITAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA AUTAR COMO FISCAL DE OCNTRATOS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
PORTARIA Nº 370 - ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PE/PMP
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 249 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do município de Portalegre/RN, voltado para estudo híbrido.
