PORTARIA Nº 107/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria nº. 108/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 110/2021 GP/PMP ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 065/2021-GP/PMP
DECRETO Nº 162 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, DIAS 15, 16 E 17 DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 106/2021- PMP/GP Conceder ao Senhor Thiago Inacio de Lima uma diária com objetivo de, participar de capacitação destinada aos novos Secretário da JSM
PORTARIA Nº 001/2021- PMP- SEMTHAS Conceder ao Senhor Antonio Klenylson Fernandes Leite uma diária com objetivo de participar do Encontro de Apoio Técnico de Orientações às novas gestões municipais
Portaria nº 001/2021- PMP/SEMED DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS OU DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAIXA ESCOLAR AINDA NÃO SANADAS, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2021, DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
PORTARIA Nº 103/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 104/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 105/2021 GP/PMP Conceder à Senhora Ciena Maria Paiva Diógenes Rêgo uma diária com objetivo de, comparecer na SEMTHAS, sede Natal/RN, para participar do Encontro de Apoio Técnico de orientação às novas gestões municipais
DECRETO Nº 161/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, E POR CONSEGUINTE A AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR.
Portaria nº. 100/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 101/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 102/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 160/2021 GP/PMP Dispõe sobre os poderes e movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E DESPORTO (semed) e dar outras providências.
PORTARIA Nº 095/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 096/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 097/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 098/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 099/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETO Nº 159 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 089/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 090/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 091/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 092/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 093/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria nº. 094/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 088/2021- PMP/GP Conceder ao Senhor Claudio Fidias Barbosa Freitas uma diaria
Portaria nº 85/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO GELAGUA