Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4950 registros

Portaria: 154 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 154/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 155 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 155/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 156 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 156/2021-GP/PMP instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 157 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 157/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 158 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 158/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 159 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 159/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 160 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 160/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 161 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 161/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 162 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 162/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

Portaria: 163 GP/2021 24/03/2021

PORTARIA N°. 163/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

LEI MUNICIPAL: 470/2021 24/03/2021

LEI Nº 470/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 177/2021 24/03/2021

DECRETO Nº 177 , DE 24 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

Portaria: 039 SEMARH/2021 19/03/2021

Portaria nº. 039/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 175/2021 19/03/2021

DECRETO 175/2021 ISOLAMENTO DE ACORDO COM DECRETO DO GOV RN

DECRETO: 176/2021 19/03/2021

DECRETO Nº 176 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

Portaria: 038 SEMARH/2021 18/03/2021

Portaria nº. 038/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148 GP/2021 18/03/2021

PORTARIA N° 148/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Maria de Fátima Soares Pinto Rodrigues

Portaria: 149 GP/2021 18/03/2021

PORTARIA N° 149/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Mikael Andeson Anselmo de Oliveira

Portaria: 150 GP/2021 18/03/2021

PORTARIA N° 150/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Antonio Martins de Moura Junior

Portaria: 151 GP/2021 18/03/2021

PORTARIA N° 151/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Moises Marques Barros

Portaria: 152 GP/2021 18/03/2021

PORTARIA N° 152/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Antonia Alinny de Freitas Medeiros Barbosa

Portaria: 153 GP/2021 18/03/2021

PORTARIA N° 153/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA CAPACITAÇÃO.

Portaria: 338 GPPMP/2021 18/03/2021

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR

Portaria: 146 GP/2021 17/03/2021

PORTARIA Nº 146/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147 GP/2021 17/03/2021

PORTARIA Nº 147/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 174 /2021 17/03/2021

DECRETO Nº 174 , DE 17 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 144 GP/2021 16/03/2021

PORTARIA N° 144/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 145 GP/2021 16/03/2021

Portaria nº. 145/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade

Portaria: 143 GP/2021 10/03/2021

PORTARIA Nº 143/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.

Portaria: 037 SEMARH/2021 10/03/2021

Portaria nº. 037/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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