PORTARIA N°. 154/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 155/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 156/2021-GP/PMP instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 157/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 158/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 159/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 160/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 161/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 162/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
PORTARIA N°. 163/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação
LEI Nº 470/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 177 , DE 24 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
Portaria nº. 039/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 175/2021 ISOLAMENTO DE ACORDO COM DECRETO DO GOV RN
DECRETO Nº 176 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
Portaria nº. 038/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 148/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Maria de Fátima Soares Pinto Rodrigues
PORTARIA N° 149/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Mikael Andeson Anselmo de Oliveira
PORTARIA N° 150/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Antonio Martins de Moura Junior
PORTARIA N° 151/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Moises Marques Barros
PORTARIA N° 152/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Antonia Alinny de Freitas Medeiros Barbosa
PORTARIA N° 153/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA CAPACITAÇÃO.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
PORTARIA Nº 146/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 147/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 174 , DE 17 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PORTARIA N° 144/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
Portaria nº. 145/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
PORTARIA Nº 143/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.
Portaria nº. 037/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.