DECRETO Nº 202/2021 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares no âmbito do Município de Portalegre/RN, afetados pelas adversidades econômicas provocadas pela pandemia da COVID-19.
PORTARIA N° 235/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO
DECRETO Nº 199 , DE 20 DE MAIO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 200 , DE 20 DE MAIO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº. 056/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
PORTARIA Nº 234/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.
PORTARIA Nº 055/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo
DECRETO Nº 198/2021 GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre e dá outras providências.
PORTARIA Nº 232/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA N°. 231/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora Francisca Aldeiane Barreto da Silva
Portaria nº. 054/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197 , DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PORTARIA Nº 229/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 230/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 053/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 475/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
LEI Nº 476/2021. Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares e concessão de desconto nos pagamentos de valores relativos às concessões, permissões e às autorizações, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da COVID-19.
DECRETO Nº 196 , DE 11 DE MAIO DE 2021 - LEI N.473 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº. 052/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 474/2021 Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de auxiliar de serviços diversos previsto na lei nº. 219/2009 e dá outras providências.
LEI Nº 473/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 228/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.
DECRETO Nº 195/2021 GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre, com objetivo de frear o avanço da pandemia do COVID-19 em todo o território do Município de Portalegre - RN e dá outras providências.
DECRETO Nº 194/2021 GP/PMP Remaneja recursos do orçamento vigente do Exercício 2021
PORTARIA Nº 226/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 227/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria nº. 049/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 050/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 051/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
