Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil) reais, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVO NA FORMA DA LEI 13.019/2014.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 292 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 290 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 494
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