DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 277 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 Estiagem)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fica concedido licença por motivo de doença em pessoa da família por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a servidora Vanilza Fagundes de Oliveira, ASD, matrícula nº 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto a contar de 17 de novembro de 2021.
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Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICO DO MUNICÍPIO, a Sra. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código AJ1 conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Fica ANULADO PARCIALMENTE o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2021 PP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 274 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 273 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Portaria da insalubridade
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
