DECRETO Nº 190/2021 GP/PMP Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Decreto nº 188/2021-GP/PMP ESTABELECE HORÁRIO REDUZIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL.
DECRETO Nº 187/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridade
PORTARIA N° 206/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora karina Mayane Rodrigues de Paiva
DECRETO Nº 186 , DE 20 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
PORTARIA N° 203/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 204/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 185 /2021 GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 181/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN.
PORTARIA N°. 198/2021-GP/PMP Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação da servidora pública municipal, Laurivania de Sousa Martins Barbosa
PORTARIA N° 199/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor José Ildegarde Dias Junior
PORTARIA N° 200/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria da Conceição Matias
PORTARIA N° 201/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Emanuel de Albuquerque Torres
PORTARIA N° 202/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Tarcisio Pereira Lucena
PORTARIA Nº 195/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA N° 197/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 196/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 184 , DE 14 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PORTARIA Nº 194/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB
PORTARIA Nº 191/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 192/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 193/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 045/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 183 , DE 09 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
PORTARIA N° 190/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
Portaria nº. 044/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 043/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 182 /2021-GP/PMP REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 187/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 189/2021-GP/PMP Dispõe sobre a promoção de profissional da educação pública municipal de Portalegre/RN em decorrência de decisão judicial.
