Portaria nº. 086/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 087/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 158/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN ATÉ TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.
Portaria nº 84/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR
PORTARIA Nº 079/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.
PORTARIA Nº 082/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.
PORTARIA Nº 083/2021 GP/PMP Dispõe Sobre nomeação de servidor.
DECRETO Nº 157 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
PORTARIA Nº 080/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.
Portaria nº.081/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base
Portaria nº 72/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR E NOMEÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
PORTARIA Nº 073/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
PORTARIA Nº 074/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.
PORTARIA Nº 075/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada ao servidor.
PORTARIA N° 076/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 077/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 078/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
LEI Nº 467/2021 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 468/2021. ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ASSEGURANDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DIREITO SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº. 12.696/2012.
LEI Nº 469/2021 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA N° 071/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 156 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Portaria nº. 068/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 069/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
Portaria nº. 070/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR
DECRETO Nº 154 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 155 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº. 063/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
