DECRETO EXTRAORDINARIO N 263 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Secretaria, durante o período de 25 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022, conforme período indicado no Processo de Readaptação nº 017/2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder FÉRIAS ao servidor Ana Andreia Silva Raposo de Paiva, admitida em 02/05/2011, matrícula nº 65, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 01/11/2021 a 30/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/05/2020 à 02/05/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Hermes Dias Sobrinho, admitido em 17/09/1997, matrícula nº 163, ocupante do cargo de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 03/11/2021 a 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 17/09/2020 à 17/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 486

Nomear os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado Edital 009/2021 da Prefeitura Municipal de Portalegre (RN), destinado ao preenchimento de vagas em Estágio não obrigatório ou extra curricular, remunerado, sem vínculo empregatício.

Exonerar a servidora pública municipal ARLETE DIAS ALVES, matrícula nº 151, do exercício do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA/ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Antonio Euriberg Lucena Paiva, gari, matrícula nº 19, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 261 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Conceder FÉRIAS ao servidor Franklyn Venancio Rocha, admitido em 18/03/2021, matrícula nº 02 ocupante do cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em três períodos: sendo o primeiro período de 10/09/2021 a 19/09/2021, o segundo período de 13/10/2021 a 22/10/2021, e o terceiro de 01/12/2021 a 10/12/2021correspondente ao período aquisitivo de 18/03/2020 à 18/03/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Ailton Moura de Morais, admitido em 21/09/2009, matrícula nº 218, exerce a função de Orientador Social do CRAS II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistências Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 18/10/2021 a 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 à 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, João Otílio Silva Filho, vigia, matrícula nº 41, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 260 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Conceder FÉRIAS ao servidor Antonio Alves Dias, admitida em 01.04.1998, matrícula nº 163 ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, gozo de férias por 15 (quinze) dias, no primeiro período de 11/10/2021 a 25/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 01/04/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Moisés Lucena Lopes, vigia, matrícula nº 52, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Merendeira, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022.

Permanece na função de ASD - Auxiliar de Serviços Diversos a servidora, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, locada na UBS Pedro Nolasco, situada no sítio Baixa Grande, Zona Rural, Portalegre/RN, para realizar atividades que tenha “baixa demanda funcional” que adequem-se as suas condições de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Monica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Clédna Lopes de Freitas, matrícula nº 269, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2023.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Lucélia Pereira, matrícula nº. 50, ocupante do cargo de Gari, para atuar na função de Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Vagna Bezerra Lucena, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 258 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 485

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 257 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021