PORTARIA Nº 170/2021 GP/PMP Dispõe sobre a exoneração de servidor membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 171/2021 GP/PMP Designa servidor para atuar como membro da Equipe de Apoio em Licitações nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrónico no âmbito da Prefeitura de Portalegre/RN e dá outras providências.

PORTARIA N° 172/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 173/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (FI-A) ao servidor.

PORTARIA Nº 176/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 178/2021 GP/PMP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.

PORTARIA Nº 179/2021 GP/PMP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.

PORTARIA Nº 174/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 175/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 179/2021 – GP/PMP PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 177/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

Portaria nº. 040/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 180/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2021.

PORTARIA Nº 165/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação – CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2021- 2025.

PORTARIA N° 166/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA N° 167/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA N° 168/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 178 , DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA N°. 164/2021-GP/PMP Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023.

PORTARIA N°. 154/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 155/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 156/2021-GP/PMP instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 157/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 158/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 159/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 160/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 161/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 162/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

PORTARIA N°. 163/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação

LEI Nº 470/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.