DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 257 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº. 152/2021, que declarou o estado de calamidade pública no âmbito do município de Portalegre/RN, para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em RAZÃO da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS repercussões nas finanças pública do município e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 256 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 255 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 254 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 253 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 252 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CAMARA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 251 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 249 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do município de Portalegre/RN, voltado para estudo híbrido.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI 483
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 244 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a flexibilização e reabertura de forma responsável de atividades de naturezas económicas, religiosas e esportivas no âmbito municipal e dá outras providencias.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 243 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 242 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 240 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 238 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 237 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS TAXAS....
DETERMINA PODERES PARA REALIZAR MOV FINANCEIRAS
DETERMINA PODERES PARA MOV FINANCEIRA
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 235 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - LEI 482
DECRETO EXTRAORDINARIO N 231 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
