DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DIA DE SÃO JOÃO 2022.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 365 DE 23 DE JUNHO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 364 DE 17 DE JUNHO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 363 DE 08 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 361 DE 03 DE JUNHO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 360 DE 31 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 359 DE 20 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 358 DE 19 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 356 DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI 514
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº. 268/2021, de 19 de novembro de 2021, que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 Estiagem), com as alterações do Decreto nº. 321/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 355 DE 12 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 354 DE 11 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 353 DE 11 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 352 DE 11 DE MAIO DE 2022 - LEI 513
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 351 DE 10 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 349 DE 29 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 348 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Município de Portalegre/RN, para fins do disposto nos artigos 212 e 212-A, inciso XI da Constituição Federal e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 346 DE 27 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 345 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - LEI 512
Regulamenta as Gratificação Gerais (GG) e Especiais (GE) prevista na Lei Complementar nº 021, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão do Abono Complementar ao Piso dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 342 DE 20 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 312/2022.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DATA QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 338 DE 19 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 337 DE 11 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2022.
