DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 319 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 318 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 317 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 316 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do município Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à Construção de Creche Municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à Construção de Creche Municipal e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 314 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
106 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 311 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 310 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CREDITO ESPECIAL N 309 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 308 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 307 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 306 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 305 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 304 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 303 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 302 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 297 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 296 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 295 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 499
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 294 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 293 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 497
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 292 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 290 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 494
