DECRETO DE SUPLEMENTACAO 351 DE 10 DE MAIO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 349 DE 29 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 348 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Município de Portalegre/RN, para fins do disposto nos artigos 212 e 212-A, inciso XI da Constituição Federal e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 346 DE 27 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 345 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - LEI 512
Regulamenta as Gratificação Gerais (GG) e Especiais (GE) prevista na Lei Complementar nº 021, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão do Abono Complementar ao Piso dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 342 DE 20 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 312/2022.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DATA QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 338 DE 19 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 337 DE 11 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2022.
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 334 DE 08 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 333 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 332 DE 31 DE MARCO DE 2022
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N 331 DE 29 DE MARCO DE 2022 - LEI 510
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N 330 DE 29 DE MARCO DE 2022 - LEI 509
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 329 DE 22 DE MARCO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 328 DE 17 DE MARCO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 327 DE 15 DE MARCO DE 2022
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 324 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 MARÇO DE 2022 (PERÍODO DE CARNAVAL).
Prorroga por 90 (noventa) dias, o Decreto nº. 268/2021, de 19 de novembro de 2021, que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 Estiagem).
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 320 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
