Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Portalegre, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021, em virtude das festividades alusivas em comemoração ao dia dA Fundação do Municipio de Portalegre/RN e de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 285 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 284 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
082 - DECRETO EXTRAORDINARIO N 283 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 282 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 281 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 280 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 279 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 278 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 277 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 Estiagem)
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 274 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 273 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 272 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 271 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 270 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI 487
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 269 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 266 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO, FINADOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 264 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 263 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 486
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 261 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 260 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 258 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 485
