DECRETO N° 32, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 128/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 129/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 130/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 131/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 132/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 133/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 134/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 135/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 136/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 447/2020 PMP Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 457.985,13 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) e dá outras providências.
DECRETO Nº 30 , DE 13 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 125/2020-GP/PMP Portalegre, 09 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 029/2020 GP/PMP RESTRINGE O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19
Portaria nº. 116/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 117/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 118/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 118/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 120/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 117/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 122/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 123/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 124/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2020 GP/PMP Portalegre, 08 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2020.
DECRETO Nº 028/2020 GP/PMP, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2020, bem como a suspensão dos aluguéis provenientes das concessões de imóveis públicos e dá outras providências.
Portaria nº 113/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de abril de 2020.
Portaria nº. 115/2020 Portalegre/RN, 06 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
