PORTARIA Nº 370 - ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PE/PMP
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 249 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do município de Portalegre/RN, voltado para estudo híbrido.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI 483
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acresce Dispositivos à Lei nº. 403/2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
