DECRETO Nº 197 , DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 229/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 230/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 053/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 475/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Turismo (COMTUR) e dá outras providências.

LEI Nº 476/2021. Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares e concessão de desconto nos pagamentos de valores relativos às concessões, permissões e às autorizações, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da COVID-19.

DECRETO Nº 196 , DE 11 DE MAIO DE 2021 - LEI N.473 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Portaria nº. 052/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 474/2021 Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de auxiliar de serviços diversos previsto na lei nº. 219/2009 e dá outras providências.

LEI Nº 473/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 228/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

DECRETO Nº 195/2021 – GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre, com objetivo de frear o avanço da pandemia do COVID-19 em todo o território do Município de Portalegre - RN e dá outras providências.

DECRETO Nº 194/2021 – GP/PMP Remaneja recursos do orçamento vigente do Exercício 2021

PORTARIA Nº 226/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

PORTARIA Nº 227/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria nº. 049/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 050/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 051/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 224/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

PORTARIA Nº 225/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.

DECRETO Nº 192/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 193/2021- GP/PMP Estabelece o Plano de Adequação do Município de Portalegre para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

PORTARIA N° 220/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA N° 221/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL SUPLENTE DE CONTRATOS.

PORTARIA N° 222/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL SUPLENTE DE CONTRATOS.

PORTARIA N° 223/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 191/2021 – GP/PMP REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°. 210/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Cleanubia Pereira da Silva

PORTARIA N° 211/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

PORTARIA N°. 212/2021-GP/PMP Readaptar em caráter permanente o servidor, Raimundo de Freitas Costa