DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANCÇAO DE EMPRESA...

DECRETO Nº 210 , DE 17 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do município de Portalegre RN e dá outras providências.

concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.

DECRETO Nº 209 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

DISPÕE ACERDA DA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 201/2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 206 , DE 07 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE PRESTA SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE