DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 369 DE 05 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REFERENE AO DIA DE SÃO PEDRO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
com objetivo de conduzir o Sr FCL, a agencia da previdência social, para realização de perícia social a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DIA DE SÃO JOÃO 2022.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 365 DE 23 DE JUNHO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 364 DE 17 DE JUNHO DE 2022
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMAÇÃO DE COMISSAO PARA PSS 007 - ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO COMISSAO PSS 006 ESTAGIÁRIOS DO MUNICIPIO
FORMACAO DE COMISSAO PARA PSS 005 - MEDICO ESF
ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO
ADJUDICAR A ESTABILIADE NO SERVIÇO PUBLICO
ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO
ADJUDICAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR
ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ANTONIO ALVES PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
DESIGNA O SERVIDOR LUIZ LUCIANO DE NEGREIROS PEREIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO CLEUDES CARDOSO PARA ATUAR COMO MOTORISTA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
