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DISPENSA |
083 |
2026 |
16/09/2026 |
R$ 8.850,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS REFIL BULK INK, DO TIPO CORANTE, COMPATÍVEIS COM IMPRESSORAS EPSON ECOTANK, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/09/2026 |
FECHADA |
16/09/2026 |
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DISPENSA |
086 |
2026 |
14/09/2026 |
R$ 62.036,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ABRANGENDO NÃO APENAS O FORNECIMENTO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MAS TAMBÉM TODOS OS MEIOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CONFIGURAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES VINCULADOS À SOLUÇÃO E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS À EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA CONECTIVIDADE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
14/09/2026 |
FECHADA |
14/09/2026 |
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DISPENSA |
070 |
2026 |
08/09/2026 |
R$ 130.548,80 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08/09/2026 |
FECHADA |
08/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
015 |
2026 |
03/09/2026 |
R$ 1.284.510,31 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS MATERIAIS DURÁVEIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A PADRONIZAÇÃO MÍNIMA DOS BENS UTILIZADOS E O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
16/09/2026 |
ABERTA |
03/09/2026 |
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DISPENSA |
ELETRÔNICA 005 |
2026 |
27/07/2026 |
R$ 30.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ, COM TECLADO E SANFONA OU TRIO (SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO), INCLUINDO CANTOR E SOM PARA APRESENTAÇÃO JUNTO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO SCFV, E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF, REFERENCIADOS AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I E II. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
31/07/2026 |
FECHADA |
04/08/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
019 |
2026 |
16/07/2026 |
R$ 651,00 |
INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DA ANUIDADE DO COEGEMAS (COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) QUE SE CONSTITUI ENQUANTO IMPORTANTE ESPAÇO DE DISCUSSÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
16/07/2026 |
FECHADA |
16/07/2026 |
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DISPENSA |
057 |
2026 |
08/07/2026 |
R$ 56.488,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 PESSOAS E COM MOTORISTA INCLUSO, COM VISTA AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES PROFISSIONAIS LIGADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENCIADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NA ZONA URBANA E RURAL POR UM PERÍODO DE 08 MESES. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
07/07/2026 |
FECHADA |
08/07/2026 |
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DISPENSA |
038 |
2026 |
15/06/2026 |
R$ 55.265,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT NATALIDADE, O QUAL SE CONFIGURA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 434/2019 E RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2019. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/06/2026 |
FECHADA |
16/06/2026 |
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DISPENSA |
033 |
2026 |
22/05/2026 |
R$ 36.255,96 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
27/05/2026 |
FECHADA |
01/06/2026 |
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DISPENSA |
028 |
2026 |
08/05/2026 |
R$ 4.300,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS DE EUCATEX COM PORTA E FECHAMENTO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13/05/2026 |
FECHADA |
14/05/2026 |
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DISPENSA |
015 |
2026 |
06/03/2026 |
R$ 2.733,77 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO MASTER JI MBUS, PLACA: SSO 2F49, (ANO 2024/2025), PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
06/03/2026 |
FECHADA |
06/03/2026 |
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DISPENSA |
ELETRÔNICA 001 |
2026 |
04/03/2026 |
R$ 8.330,14 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES VINCULADOS À SEMTHAS, AMPARADO NA NOB SUAS 2012, A QUAL ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO COM A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PORTARIA 1.043/2024, A QUAL REGULAMENTA A EXECUÇÃO FINANCEIRA NO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10/03/2026 |
FECHADA |
31/03/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
001 |
2026 |
05/02/2026 |
R$ 374.688,06 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PADRONIZADA ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
19/02/2026 |
FECHADA |
09/04/2026 |
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DISPENSA |
ELETRÔNICA 013 |
2025 |
22/12/2025 |
R$ 10.403,36 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS À SEMTHAS, EM CONFORMIDADE COM A NOB SUAS/2012, QUE ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E COM A PORTARIA Nº 1.043/2024, QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
29/12/2025 |
FECHADA |
24/02/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
032 |
2025 |
07/10/2025 |
R$ 193.980,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA NATALINA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, COM PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 526, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/10/2025 |
FECHADA |
04/11/2025 |
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DISPENSA |
ELETRÔNICA 008 |
2025 |
06/10/2025 |
R$ 39.149,66 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS REFERENCIADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10/10/2025 |
FECHADA |
29/01/2026 |
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DISPENSA |
095 SEMTHAS |
2025 |
28/08/2025 |
R$ 4.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DOCES TRADICIONAIS CASEIROS, NOS SABORES LEITE, LEITE COM MORANGO E LEITE COM GOIABADA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28/08/2025 |
FECHADA |
28/08/2025 |
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DISPENSA |
094 SEMTHAS |
2025 |
28/08/2025 |
R$ 8.960,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENÁRIOS, ARRANJOS FLORAIS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28/08/2025 |
FECHADA |
28/08/2025 |
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DISPENSA |
089 SEMTHAS |
2025 |
22/08/2025 |
R$ 46.345,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE ITENS PARA COMPOSIÇA O DO KIT NATALIDADE, O QUAL SE CONFIGURA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 434/2019 E RESOLUÇAO DO CMAS Nº 03/2019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/08/2025 |
FECHADA |
22/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
026 |
2025 |
21/08/2025 |
R$ 132.383,05 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS DE-MANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTA-LEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
03/09/2025 |
FECHADA |
23/09/2025 |
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