Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PORTALEGRE - CMPC E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC.

LEI Nº 475/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Turismo (COMTUR) e dá outras providências.

LEI Nº 470/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 381/2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 279/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 278/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEIS 072/2001 275/2013, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 278/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTÉNTAVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEIS 072/2001 0275/2013, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDS) E O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDIS)

LEI Nº 275/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, REVOGA A LEI Nº 090/97

LEI Nº 210/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 160/2007 - GP/PMP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

LEI Nº 205/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 165/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 160/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB

LEI Nº 110/2003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 090/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PORTALEGRE, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL

LEI Nº 073/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 072/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 069/2001 DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL ANTIDOGRAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 037/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DA GARANTIA DE RENDA MINIMA

LEI Nº 033/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 031/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 002/1998 EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 020/1997 EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 007/1995 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 004/1995 REFORMULOU O ARTIGO 3º DA LEI Nº 188/91 DE 23 DE DEZEMBRO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 021/1994 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 188/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS