PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO 2020. Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao calendário fiscal relativo a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) 2020, do Município de Portalegre e da outra providência.

DECRETO Nº 001/2020– GP REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 181 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 057/2019 GP/PMP. Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.

DECRETO Nº 38 , DE 03 DE JULHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 37 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 36 , DE 28 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 32 , DE 19 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

Decreto nº 030/2019-GP/PMP Portalegre, 19 de junho de 2019. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CRISTHI.

DECRETO Nº 31 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 29 , DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.431

DECRETO Nº 024/2019 – GP/PMP Portalegre/RN, 06 de junho de 2019 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017-PMP/RN.

DECRETO Nº 26 , DE 05 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 017/2019 – GP/PMP Portalegre, 17 de abril de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2019.

DECRETO Nº 22/2019 – GP/PMP Portalegre/RN, 13 de maio de 2019. REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 20 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 19 , DE 30 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 18 , DE 24 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 16 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 15 , DE 05 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 014/2019 – GP/PMP, DE 03 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13 , DE 29 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.425

DECRETO Nº 10 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 11 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 009/2019 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2019.

DECRETO Nº 10 , DE 27 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.416

DECRETO Nº 008/2019 Portalegre/RN, 22 de Março de 2019. Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.