DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 273 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 272 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 271 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 270 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI 487
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 269 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 266 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO, FINADOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 264 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 263 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 486
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 261 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 260 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 258 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 485
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 257 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº. 152/2021, que declarou o estado de calamidade pública no âmbito do município de Portalegre/RN, para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em RAZÃO da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS repercussões nas finanças pública do município e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 256 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 255 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 254 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 253 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 252 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CAMARA
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 251 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 249 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do município de Portalegre/RN, voltado para estudo híbrido.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI 483
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 244 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
