Dispõe sobre a flexibilização e reabertura de forma responsável de atividades de naturezas económicas, religiosas e esportivas no âmbito municipal e dá outras providencias.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 243 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 242 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 240 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 238 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 237 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS TAXAS....
DETERMINA PODERES PARA REALIZAR MOV FINANCEIRAS
DETERMINA PODERES PARA MOV FINANCEIRA
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 235 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - LEI 482
DECRETO EXTRAORDINARIO N 231 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 230 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 229 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - IPREV
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 228 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à implantação de aterro controlado e dá outras providências.
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, protocolos, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 225 DE 21 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 224 DE 21 DE JULHO DE 2021 - LEI 478
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 223 DE 21 DE JULHO DE 2021 - LEI 477
DECRETO EXTRAORDINARIO N 222 DE 20 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 221 DE 19 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 219 , DE 08 DE JULHO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 218 , DE 02 DE JULHO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
