A Prefeitura de Portalegre lançou o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025 para contratação de Psicólogo(a). A atuação será na Secretaria Municipal do Trabalho, Hab [...]
08-05-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 ( [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Ranielly Barboza de Lucena, matrícula nº 518, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (S [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Jose de Oliveira Rocha, matrícula nº 689, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 [...]
Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências
Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Mu [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 933 DE 23 DE ABRIL DE 2025
