Prefeitura de Portalegre

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 01/10/2026

Hora da abertura: 08:00

Eletrônica: FORMULÁRIO - SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Informações do objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN Link da publicação
01/10/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação
01/10/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE FATO
01/10/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO