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Lista de Portarias Foram encontrados 9448 registros

PROMOCAO: 309 GP PMP/2026 24/04/2026

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.

Agente: CLEDNA LOPES DE FREITAS

Cargo: PROFESSORA

ATESTADO MEDICO: 301 GP PMP/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA DE LIMA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 300 GP PMP/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA

Cargo: PROFESSORA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 299 GP PMP/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 345 SEMSAB/2026 23/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 23 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 344 SEMSAB/2026 23/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 336 SEMSAB/2026 23/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 296 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 295 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LUIS CARLOS DOS SANTOS

Cargo: COVEIRO

ATESTADO MEDICO: 294 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

ATESTADO MEDICO: 293 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AMANDA PATRICIA DIAS

Cargo: PROFESSORA

AUXILIO DOENÇA: 292 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA ELIZA NUNES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

AUXILIO DOENÇA: 291 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VANESSA LACERDA GONSALVES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

ATESTADO MEDICO: 290 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO

Cargo: PROFESSORA

ATESTADO MEDICO: 289 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ATESTADO MEDICO: 288 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: GECILEIDE RICARTE LEANDRO

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 287 GP PMP/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FABIA PRICILLA MORAIS REGO

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

DIÁRIA: 346 SEMSAB/2026 22/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 22 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 342 SEMSAB/2026 22/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 22 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 341 SEMSAB/2026 22/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 22 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 340 SEMSAB/2026 22/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 22 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 337 SEMSAB/2026 22/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 22 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 330 SEMSAB/2026 22/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 22 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 339 SEMSAB/2026 21/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 21 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 338 SEMSAB/2026 21/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 21 a 22 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir servidores públicos para tratar de assuntos administrativos de interesse da Secretaria em Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 327 SEMSAB/2026 20/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 20 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: GERÊNCIA TRANSPORTES

DIÁRIA: 335 SEMSAB/2026 19/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 19 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 333 SEMSAB/2026 19/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 19 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 328 SEMSAB/2026 19/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 19 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 334 SEMSAB/2026 18/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currais Novos/RN, no período de 18 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

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