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CONCESSÃO: 042 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE1 A SERVIDORA EFETIVA, PARA ATUAÇÃO EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 041 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LARICE ROCHA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 040 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 039 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIEDSON NOBRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 038 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 037 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CRISNALDO PEREIRA DE SOUZA ROCHA

Cargo: JARDINEIRO

ATESTADO MEDICO: 036 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IVONETE CALIXTO DA SILVA ROCHA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ATESTADO MEDICO: 035 GO PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA

Cargo: ASD

NOMEAÇÃO: 034 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA NAILDE DE CARVALHO RUFINO

Cargo: DIRETOR DE UBS BASE 2

NOMEAÇÃO: 033 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ALCIDIA DANTAS DA SILVA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 032 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULTURA.

Agente: MANOEL MORAIS OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA

REVOGAÇÃO DE FG: 031 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VINICIUS BATISTA VIEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

ALTERACAO DE CARGO: 030 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARILANNE LILCIA DE BESSA

Cargo: DIRETOR DE UBS BASE 1

REVOGAÇÃO DE FG: 029 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARILANNE LILCIA DE BESSA

Cargo: GERENTE DE UBS BASE 1

DIÁRIA: 069 SEMSAB/2026 25/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 067 SEMSAB/2026 23/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 066 SEMSAB/2026 23/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 065 SEMSAB/2026 23/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: ELIEDSON NOBRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 064 SEMSAB/2026 23/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 063 SEMSAB/2026 22/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 22 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: ELIEDSON NOBRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 062 SEMSAB/2026 22/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 22 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 061 SEMSAB/2026 22/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 060 SEMSAB/2026 21/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 059 SEMSAB/2026 21/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 058 SEMSAB/2026 21/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 057 SEMSAB/2026 21/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 056 SEMSAB/2026 21/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 055 SEMSAB/2026 21/01/2026

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 04/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa e regulamentação no Decreto Municipal 057/2019 GP/PMP de 06 de Setembro de 2019.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 028 GP PMP/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES

Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 027 GP PMP/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES

Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO

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