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Lista de Portarias Foram encontrados 9448 registros

DIÁRIA: 411 SEMSAB/2026 13/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 410 SEMSAB/2026 13/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 13 a 14 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 409 SEMSAB/2026 13/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 408 SEMSAB/2026 13/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 367 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.

Agente: COLETIVA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 366 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS DA PROVA DIDÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

ATESTADO MEDICO: 365 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Maria do Socorro de Oliveira Chagas

Cargo: PROFESSORA

ATESTADO MEDICO: 364 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA DE FATIMA MARQUES SOUSA

Cargo: PROFESSORA

ATESTADO MEDICO: 363 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 362 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 361 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CINARA DALIEVE DE SOUZA FERREIRA HOLANDA

Cargo: PROFESSORA

ATESTADO MEDICO: 360 GP PMP/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AFRANIO GURGEL DE LUCENA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 407 SEMSAB/2026 12/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 12 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 406 SEMSAB/2026 12/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 402 SEMSAB/2026 12/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 405 SEMSAB/2026 11/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 11 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 398 SEMSAB/2026 11/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Catolé do Rocha/PB, no período de 11 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Catolé do Rocha/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 395 SEMSAB/2026 11/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 11 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 394 SEMSAB/2026 11/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 11 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 392 SEMSAB/2026 11/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 11 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 391 SEMSAB/2026 11/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 11 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

REVOGAÇÃO: 352 GP PMP/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 308/2026 – GP/PMP, QUE CONCEDEU DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

APOSENTADORIA : 351 GP PMP/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SUELI DAS CHAGAS PEREIRA

Cargo: PROFESSORA

REVOGAÇÃO: 350 GP PMP/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 327/2026 – GP/PMP, QUE CONCEDEU DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMANUEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 401 SEMSAB/2026 10/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 10 a 11 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 393 SEMSAB/2026 10/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 10 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 397 SEMSAB/2026 09/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 09 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 390 SEMSAB/2026 08/05/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 08 de Maio do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 349 GP PMP/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AFRANIO GURGEL DE LUCENA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 348 GP PMP/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA

Cargo: PROFESSORA

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