Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currais Novos/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO E COMISSÃO EXAMINADORA DE PROVA DIDÁTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO(A) PARA ATUAÇÃO EM ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO E A COMISSÃO EXAMINADORA DE PROVA DIDÁTICA PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR OS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS DIVERSAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SEMECEL.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de progressão vertical, promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currais Novos/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 713, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico para realizar serviços de manutenção veicular em Caicó/RN.
