Portarias

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DIÁRIA: 353 SEMSAB/2026 26/04/2026 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currais Novos/RN, no período de 26 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.Acessar DIÁRIA: 347 SEMSAB/2026 25/04/2026 · Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 25 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 352 SEMSAB/2026 24/04/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 24 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 343 SEMSAB/2026 24/04/2026 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 24 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar GRATIFICAÇÃO: 314 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GRATIFICAÇÃO: 313 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 312 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: KARLA BEATRIZ DE FREITAS LIRA · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EXTRAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 311 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: VANESSA LACERDA GONSALVES · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 791/2025 GP/PMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REGIME SUPLEMENTAR: 310 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES · Cargo: PROFESSOR · DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PROMOCAO: 309 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: CLEDNA LOPES DE FREITAS · Cargo: PROFESSORA · Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 307 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: KENNEDY DANTAS FRANCELINO · Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 306 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: HERMES DIAS SOBRINHO · Cargo: SEMA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 304 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 303 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 302 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 301 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA DE LIMA · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 300 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA · Cargo: PROFESSORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 299 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.Acessar DIÁRIA: 298 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: FRANCISCO DE SOUSA NETO · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 297 GP PMP/2026 24/04/2026 · Agente: HERMES DIAS SOBRINHO · Cargo: SEMA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 345 SEMSAB/2026 23/04/2026 · Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 23 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 344 SEMSAB/2026 23/04/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 336 SEMSAB/2026 23/04/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar ATESTADO MEDICO: 296 GP PMP/2026 23/04/2026 · Agente: FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 295 GP PMP/2026 23/04/2026 · Agente: LUIS CARLOS DOS SANTOS · Cargo: COVEIRO · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 294 GP PMP/2026 23/04/2026 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 293 GP PMP/2026 23/04/2026 · Agente: AMANDA PATRICIA DIAS · Cargo: PROFESSORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar AUXILIO DOENÇA: 292 GP PMP/2026 23/04/2026 · Agente: MARIA ELIZA NUNES DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar AUXILIO DOENÇA: 291 GP PMP/2026 23/04/2026 · Agente: VANESSA LACERDA GONSALVES · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 290 GP PMP/2026 23/04/2026 · Agente: MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO · Cargo: PROFESSORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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