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Lista de Portarias Foram encontrados 8263 registros Informações atualizadas em: 22/09/2025 - 21:22:53

ATESTADO MEDICO: 425 GP PMP/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARCIA FERNANDA VIANA LEITE

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 424 GP PMP/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CLEANUBIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

ATESTADO MEDICO: 423 GP PMP/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EDILEUZA MARIA SOARES

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 422 GP PMP/025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CELIENE DE FREITAS

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 364 SEMSAB/2025 28/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames diversos/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 363 SEMSAB/2025 28/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 28/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames diversos/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 362 SEMSAB/2025 28/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 361 SEMSAB/2025 28/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 28/05 à 29/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 360 SEMSAB/2025 28/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Ranielly Barboza de Lucena, matrícula nº 518, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 359 SEMSAB/2025 27/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Ranielly Barboza de Lucena, matrícula nº 518, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 358 SEMSAB/2025 27/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 357 SEMSAB/2025 27/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 1,5 (uma e meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 180,00 (Cento e oitenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 27/05 à 28/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 356 SEMSAB/2025 27/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo o total de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Catolé do Rocha/PB, no(s) dia(s) 27/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 355 SEMSAB/2025 27/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Eliedson Nobre, matrícula nº 661, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/05, do corrente ano, objetivando transportar veículo da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Portalegre/RN para realizar procedimento de revisão/manutenção e/ou troca de componentes e/ou tratar de assuntos técnicos relacionados ao referido veículo, conforme documentação anexa.

Agente: ELIEDSON NOBRE

Cargo: MOTORISTA

AUXILIO DOENÇA: 415 GP PMP/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 414 GP PMP/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 413 GP PMP/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CELIENE DE FREITAS

Cargo: PROFESSORA

ATESTADO MEDICO: 412 GP PMP/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

ATESTADO MEDICO: 411 GP PMP/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR

DIÁRIA: 354 SEMSAB/2025 26/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 26/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a serviçoa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Portalegre/RN para tratar de assuntos administrativos e /ou envio de remessas, conforme documentação anexa.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 353 SEMSAB/2025 26/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 352 SEMSAB/2025 26/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 351 SEMSAB/2025 25/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 25/05 a 26/05, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 410 GP PMP/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 409 GP PMP/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ELMA DA SILVA MORAIS

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 408 GP PMP/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA LUCÉLIA PEREIRA

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 407 GP PMP/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 406 GP PMP/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARCELO DE FREITAS PEREIRA

Cargo: ASD

LICENÇA MATERNIDADE: 405 GP PMP/2025 23/05/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.

Agente: IVONETE CALIXTO DA SILVA ROCHA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PROGRESSÃO: 401 GP PMP/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Agente: KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA

Cargo: PROFESSORA

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