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Lista de Portarias Foram encontrados 9448 registros

DIÁRIA: 168 SEMSAB/2026 03/03/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 03 de Março do corrente ano, para tratar de assuntos administrativos em Alexandria/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 167 SEMSAB/2026 03/03/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 03 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PARTICULAR : 154 GP PMP/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PARTICULAR : 153 GP PMP/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA CAMILA VIANA MOREIRA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PARTICULAR : 152 GP PMP/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IVANILZA DE SOUZA BESERRA

Cargo: MONITOR DO PETI

LICENÇA PARTICULAR : 151 GP PMP/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIVIA DAVID SOARES BARBOZA

Cargo: ASD

DIÁRIA: 166 SEMSAB/2026 02/03/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 02 a 03 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para fins de manutenção em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 164 SEMSAB/2026 02/03/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 02 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 163 SEMSAB/2026 02/03/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 02 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 143 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 142 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 139 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELISÂNGELA FERNANDES ALVES

Cargo: ASD

CESSÃO: 138 GP PMP/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

DIÁRIA: 165 SEMSAB/2026 01/03/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 01 a 02 de Marçoo do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 162 SEMSAB/2026 01/03/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 01 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 161 SEMSAB/2026 27/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 27 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 132 GP PMP/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

LICENÇA PATERNIDADE: 131 GP PMP/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RONILDO MARLEY CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE MANUTENCOES

DIÁRIA: 160 SEMSAB/2026 26/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 26 a 27 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 159 SEMSAB/2026 26/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 26 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 158 SEMSAB/2026 26/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 26 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 157 SEMSAB/2026 26/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 26 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 130 GP PMP/2026 26/02/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 25020001/2026.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

DESIGNAÇÃO: 129 GP PMP/2026 26/02/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 19020001/2026.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

PROGRESSÃO: 128 GP PMP/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

DIÁRIA: 156 SEMSAB/2026 25/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 25 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 155 SMESAB/2026 25/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 24 a 25 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Natal/RN.

Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 154 SEMSAB/2026 25/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 25 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 153 SEMSAB/2026 25/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para fins de manutenção em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 152 SEMSAB/2026 24/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 24 a 25 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

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