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Lista de Portarias Foram encontrados 9448 registros

DIÁRIA: 151 SEMSAB/2026 24/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 24 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 150 SEMSAB/2026 24/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 24 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ELIEDSON NOBRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 149 SEMSAB/2026 23/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de Fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 147 SEMSAB/2026 23/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 23 a 24 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para fins de manutenção em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 146 SEMSAB/2026 23/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 148 SEMSAB/2026 22/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 145 SEMSAB/2026 21/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 21 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: AUDEMIR DO NASCIMENTO DIAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 144 SEMSAB/2026 20/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 20 a 11 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 143 SEMSAB/2026 20/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 20 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 120 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: VANESSA LACERDA GONSALVES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

ATESTADO MEDICO: 119 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

LICENÇA MATERNIDADE: 118 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Agente: ANA CRISTINA HOLANDA COSTA

Cargo: PROFESSORA

GRATIFICAÇÃO: 117 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ IDELGARDE DIAS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

APOSENTADORIA : 115 GP PMP/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: AURICELIA MAFALDA DE BESSA

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 141 SEMSAB/2026 19/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 19 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 140 SMESAB/2026 19/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 19 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Alexandria/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 113 GP PMP/2026 19/02/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 733/2025 – GP/PMP, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

REMANEJAMENTO: 112 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: MARIA LUCINEIDE BERNARDINO

Cargo: ASD

REMANEJAMENTO: 111 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS

Cargo: ASD

REMANEJAMENTO: 110 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: JOAQUINA SILVA NASCIMENTO

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 109 GP PMP/2026 19/02/2026

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 969/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 107 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR II PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEONARDO DA COSTA SOUZA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

NOMEAÇÃO: 106 GP PMP/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: Maiara Taiane da Silva Torres

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR I

DIÁRIA: 142 SEMSAB/2026 18/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 18 a 19 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 139 SMESAB/2026 18/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 18 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 138 SEMSAB/2026 18/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 18 a 19 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 137 SMESAB/2026 13/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 13 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 136 SEMSAB/2026 13/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 105 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: LEONARDO DA COSTA SOUZA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR II

NOMEAÇÃO: 104 GP PMP/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ANA CECILIA CALIXTA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR II

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