DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instituição do Programa Natal na Mesa de Todos no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR.
CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR
CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR
DECRETO DE REMANEJAMENTO 456 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 455 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 454 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 453 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 452 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 451 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 449 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 446 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº. 268/2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 441 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Portalegre/RN.