Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5723 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:17:20

Portaria: 180 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 179 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 178 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 177 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 175 SEMARH/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 526/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a instituição do Programa Natal na Mesa de Todos no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 525/2022 17/11/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 457/2022 17/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Portaria: 452 GP PMP/2022 17/11/2022

CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR.

Portaria: 451 GP PMP/2022 17/11/2022

CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR

Portaria: 450 GP PMP/2022 17/11/2022

CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR

DECRETO: 456/2022 16/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 456 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 455/2022 16/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 455 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 454/2022 16/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 454 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Portaria: 449 GP PMP/2022 16/11/2022

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448 GP PMP/2022 16/11/2022

DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.

DECRETO: 453/2022 10/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 453 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 452/2022 10/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 452 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 451/2022 10/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 451 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 450/2022 10/11/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 449/2022 09/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 449 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 447/2022 08/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 446/2022 07/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 446 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 445/2022 07/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 444/2022 07/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 443/2022 03/11/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 442/2022 03/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 441A/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº. 268/2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 441/2022 01/11/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 441 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO: 440/2022 01/11/2022

Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Portalegre/RN.

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