DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CREDITO ESPECIAL N 309 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 307 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 306 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 305 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 304 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 303 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 302 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 297 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 293 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 497
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 294 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 295 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 499
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 296 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVO NA FORMA DA LEI 13.019/2014.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil) reais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em carácter de urgência no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN O DIA DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 292 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
