Altera a Lei n.º 501, de 27 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2022.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 323/2022 OS MEMBROS ABAIXO DESCRITOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE COMPRAS (CPC)
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 406 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 405 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 001/2022 PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATADO, DESCRITOS NOS ITENS 21.2 E 21.3, ALÍNEA C DO EDITAL.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 404 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AGRIPINO PAIVA MONTEIRO
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN e dá outras providências
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 403 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
ALTERA A PORTARIA Nº 004, DE 04/01/2022 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
