DECRETO DE SUPLEMENTACAO 499 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 498 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 497 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 496 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTAURAR PROCESSO DE SANSAO PARA APURAR INFRACAO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 495 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 494 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 493 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 492 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 491 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 490 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI 530
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 489 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI 529 - IPREV
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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