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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
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O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA DIDÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2026 PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À C [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS DA PROVA DIDÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos F [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 44 D [...]
INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL C [...]
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL N 1099 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
