LICENÇA PATERNIDADE: 612 GP PMP/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRESSÃO: 464 GP PMP/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

REVOGAÇÃO: 457 GP PMP/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 440, DE 09 DE JUNHO DE 2026 – GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 781 SEMSAB/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 26 de Agosto do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes [...]

DIÁRIA: 780 SEMSAB/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 26 de Agosto do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em [...]

DIÁRIA: 779 SEMSAB/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 26 de Agosto do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em [...]

LEI MUNICIPAL: 659 GP PMP/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 658 GP PMP/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, BEM COMO DOS INATIVOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA PREVISTA NO §1º DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº. 232/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 657 GP PMP/2026

INSTITUI O PROGRAMA “IPTU EM DIA, PREMIADO”, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO E A ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1186 GP PMP/2026

Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais da educação básica, ativos e inativos, do Município de Portalegre/RN, referente ao exercício de 2026, na forma prevista na Lei nº. 658, de 17 de agosto de 2026.

DECRETO: 1173 GP PMP/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 639/2026, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Portalegre/RN, disciplina sua execução administrativa e estabelece mecanismos de articulação intersetorial para fortalecimento das aç� [...]

DECRETO: 1171 GP PMP/2026

Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Portalegre/RN, referente ao reajuste do piso salarial do exercício de 2025, na forma prevista na Lei Municipal nº 644, de 14 de [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023