O Município de Portalegre abre inscrições para o Prêmio Junino 2025, voltado à premiação de quadrilhas juninas sediadas no município, com atuação comprovada na cultura [...]
15-05-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Cleudes Cardoso, matrícula nº 703, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Se [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 6 [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 ( [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, OS CARGOS D [...]
Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências
Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Mu [...]
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 941 DE 12 DE MAIO DE 2025
