CERTIDÃO E OUTROS SERVIÇOS
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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - INSCRIÇÃO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
HABITE-SE
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IPTU
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NF-e
Nota Fiscal Eletrônica
REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE
SIPE
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A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor, informa que, de 14 a 31 de julho, estará aberto o cadastramento para barracas e estruturas de a [...]
11-07-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 6 [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 6 [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 ( [...]
"INSTITUI A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS [...]
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBIT [...]
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PORTALEGRE/RN.
