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PROGRESSÃO: 231 GP PMP/2026 01/04/2026 · Agente: MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO · Cargo: PROFESSORA · Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de progressão vertical, promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.Acessar PROMOCAO: 230 GP PMP/2026 01/04/2026 · Agente: EDILECIA SOARES DE QUEIROZ LOPES · Cargo: PROFESSORA · Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.Acessar PROMOCAO: 229 GP PMP/2026 01/04/2026 · Agente: ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO · Cargo: PROFESSORA · Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.Acessar AUXILIO DOENÇA: 228 GP PMP/2026 01/04/2026 · Agente: CRISTIANE REGINA PEREIRA · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AUXILIO DOENÇA: 227 GP PMP/2026 01/04/2026 · Agente: DARIMAR ANASTASIO SILVERIO · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AUXILIO DOENÇA: 226 GP PMP/2026 01/04/2026 · Agente: MARIA ROSIMAR DA SILVA COSTA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PERMUTA: 225 GP PMP/2026 01/04/2026 · Agente: MARIA ELINEIDE DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 275 SEMSAB/2026 31/03/2026 · Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES · Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 271 SEMSAB/2026 31/03/2026 · Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currais Novos/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.Acessar DIÁRIA: 270 SEMSAB/2026 31/03/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 269 SEMSAB/2026 31/03/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 31 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar ATESTADO MEDICO: 224 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: MARCOS ANTONIO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 222 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: MIRTA BETANIA DE SOUZA · Cargo: GARI VARRIÇÃO · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 221 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: EDILEUZA MARIA SOARES · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 220 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCA GESSICA DA SILVA LEITE · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 219 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCA GESSICA DA SILVA LEITE · Cargo: MERENDEIRA ZELADORA · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DIÁRIA: 218 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 216 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONSELHO: 215 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA Nº 713, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONSELHO: 214 GP PMP/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O BIÊNIO 2026/2028.Acessar DIÁRIA: 279 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico para realizar serviços de manutenção veicular em Caicó/RN.Acessar DIÁRIA: 268 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para serviços de manutenção e ou tratar de assuntos administrativos em Caicó/RN.Acessar DIÁRIA: 258 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 256 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 255 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES · Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 254 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 253 SEMSAB/2026 30/03/2026 · Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 30 de Março do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 213 GP PMP/2026 30/03/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 212 GP PMP/2026 30/03/2026 · Agente: Maria Aurineide Silva · Cargo: DIRETOR ESCOLAR II · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PARTICULAR : 211 GP PMP/2026 30/03/2026 · Agente: NATALIA CUNHA DE MEDEIROS · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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