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Lista de Portarias Foram encontrados 8747 registros Informações atualizadas em: 08/02/2026 - 16:22:41

PROMOCAO: 078 GP PMP/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: SAMARA BRASIL DE MORAIS

Cargo: PROFESSORA

PROMOCAO: 077 GP PMP/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: MARIA ELIVANEIDE PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

PROMOCAO: 076 GP PMP/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARIA DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

PROMOCAO: 075 GP PMP/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: ALDENICE DE FREITAS SOARES

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 074 GP PMP/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 073 GP PMP/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA

Cargo: MOTORISTA

LICENCA LUTO: 072 GP PMP/2026 06/02/2026

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AGACIO ROCHA FILHO

Cargo: ELETRICISTA

ATESTADO MEDICO: 071 GP PMP/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANA CRISTINA HOLANDA COSTA

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 070 GP PMP/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.

Agente: LIGIA PAULA FERNANDES DA COSTA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

DIÁRIA: 099 SEMSAB/2026 05/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 098 SEMSAB/2026 05/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para realizar procedimentos de manutenção veicular em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 097 SEMSAB/2026 05/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 096 SEMSAB/2026 05/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Apodi/RN, no período de 05 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Apodi/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 095 SEMSAB/2026 04/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 04 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: AUDEMIR DO NASCIMENTO DIAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 094 SEMSAB/2026 04/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 04 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 093 SEMSAB/2026 04/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 04 a 05 de feverereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 092 SEMSAB/2026 04/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 04 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0102 SEMSAB/2026 03/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Fortaleza/CE, no período de 03 a 04 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Fortaleza/CE.

Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 091 SMESAB/2026 03/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 03 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para realizar procedimentos de manutenção veicular em Caicó/RN.

Agente: FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 090 SEMSAB/2026 03/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 03 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial do município para realizar procedimentos de manutenção veicular em Caicó/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 089 SEMSAB/2026 03/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 03 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 088 SEMSAB/2026 03/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 03 de Fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 069 GP PMP/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 068 GP PMP/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 067 GP PMP/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 085 SEMSAB/2026 02/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 02 de fevereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 084 SMESAB/2026 02/02/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 02 de feverereiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 066 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 065 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA

Cargo: GERENTE DE TRIBUTAÇÃO

DIÁRIA: 064 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

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