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Lista de Portarias Foram encontrados 8747 registros Informações atualizadas em: 08/02/2026 - 16:22:41

DIÁRIA: 063 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 062 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

DIÁRIA: 061 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 060 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MONAISA FAGUNDES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

EXONERAÇÃO: 059 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALANA SHIRLEY FONSECA SILVA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL

PERDA DE VAGA : 058 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO/APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PERDA DE VAGA : 057 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DE CANDIDATA CONVOCADA PARA ESTÁGIO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERDA DE VAGA : 056 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO À CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERDA DE VAGA : 055 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA EM DECORRÊNCIA DE DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO: 054 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS WIDIRLEY DE ALBUQUERQUE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 083 SEMSAB/2026 30/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 30 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 082 SEMSAB/2026 30/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 30 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 053 GP PMP/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 15120001/2025.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

DESIGNAÇÃO: 052 GPPMP/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 17120004/2025.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

LICENÇA DOENÇA PESSOA FAMILIA: 051 GP PMP/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 050 GP PMP/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ELIEDSON NOBRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 081 SMESAB/2026 29/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 29 a 30 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 080 SEMSAB/2026 29/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 29 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 079 SEMSAB/2026 29/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 29 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 078 SEMSAB/2026 29/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 29 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 077 SEMSAB/2026 29/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 29 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 087 SEMSAB/2026 28/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 28 a 29 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 086 SEMSAB/2026 28/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 28 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 076 SEMSAB/2026 28/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 28 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 075 SEMSAB/2026 27/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 27 a 28 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 074 SEMSAB/2026 27/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 27 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 073 SEMSAB/2026 27/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Jaguaribe/CE, no período de 27 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Jaguaribe/CE.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 072 SEMSAB/2026 27/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 27 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 071 SEMSAB/2026 26/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de São Bento/PB, no período de 26 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de atender as demandas e serviço de equipamentos da Saúde em São Bento/PB.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 070 SEMSAB/2026 26/01/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 26 a 27 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

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