Acresce dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal n.º 486, de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 617 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 615 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 614 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 116/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÍTALO EDUARDO FREITAS FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 090/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCSICO CLEUDES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 613 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 612 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PEDIDO DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 611 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 610 DE 31 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 608 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 607 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 606 DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO N 605 DE 24 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
