DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 490 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI 530
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
PRORROGA A PORTARIA Nº 002/2022- SEMTHAS/PMP, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Portalegre/RN
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Portalegre
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE COPA 2022
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
REVOGA A PORTARIA Nº 470/2022, QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 462/2022, CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 479 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 480 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 481 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 482 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 483 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 485 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 474 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 475 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 476 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE REMANEJAMENTO 477 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
